Consultar Legislação

Lei Municipal nº 1664 - 5 de Novembro de 2019

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Em Vigor

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Lei Municipal nº 1663 - 5 de Novembro de 2019

PPA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Em Vigor

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Lei Municipal nº 1662 - 5 de Novembro de 2019

LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Em Vigor

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Portaria nº 5798 - 24 de Outubro de 2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES (NOVEMBRO/2019).

Situação: Em Vigor

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Portaria nº 5797 - 24 de Outubro de 2019

KÁTIA FERNANDA MOTA TEIXEIRA (CONSELHEIRA TUTELAR) - CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS.

Situação: Em Vigor

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Decreto nº 1987 - 22 de Outubro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Situação: Em Vigor

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Lei Municipal nº 1661 - 22 de Outubro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Situação: Em Vigor

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Lei Municipal nº 1660 - 7 de Outubro de 2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.

Situação: Em Vigor

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Portaria nº 5795 - 27 de Setembro de 2019

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Situação: Em Vigor

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Portaria nº 5794 - 27 de Setembro de 2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES (OUTUBRO/2019).

Situação: Em Vigor

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