à
Portaria nº 5922 - 27 de Maio de 2021

VANUZA DE MELO PEREIRA ZANATTI - CANCELAMENTO DE FÉRIAS (ART. 133, IV, DA CLT).

Situação: Em Vigor

Portaria nº 5921 - 25 de Maio de 2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES (JUNHO/2021).

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1711 - 18 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERENO.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1710 - 18 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1709 - 18 de Maio de 2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2059 - 13 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".

Situação: Em Vigor

Portaria nº 5920 - 3 de Maio de 2021

DECLARA VAGO UM EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE FAXINEIRA, EM VIRTUDE DA DISPENSA DA SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA FIRMINO.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 5919 - 3 de Maio de 2021

DISPENSA A SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA FIRMINO DO EMPREGO DE FAXINEIRA.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 5918 - 3 de Maio de 2021

APOSTILAR EM NOME DE ÂNGELA MARIA BIM RAMOS O ENQUADRAMENTO NA REFERÊNCIA "4", NÍVEL "IV" DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 5917 - 30 de Abril de 2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

Situação: Em Vigor

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